Casa      Atuação

Direito previdenciário

Requerimentos administrativos de concessão de aposentadoria e pensão;

Revisão de benefícios (administrativa e judicialmente);

Demais medidas cabíveis (administrativas e judiciais) referentes ao direito previdenciário.

 

Direito do trabalho

Consultoria e assessoria;

Elaboração de pareceres e acordos;

Diretrizes para prevenção de riscos trabalhistas;

Análise dos passivos trabalhistas visando sua diminuição;

Atuação perante sindicatos patronais, inclusive em negociações coletivas;

Atuação perante sindicatos dos empregados;

Acompanhamento de fiscalizações e defesas em processos administrativos;

Atuação em processos judiciais (individual e coletivo);

Representação em audiências;

Demais medidas (administrativas e judiciais) acerca do direito do trabalho.

 

Direito imobiliário

Elaboração e análise de contratos e escrituras relacionados aos imóveis rurais e urbanos, tais como:

- compra e venda;

- locação;

- doação;

- arredamento;

- demais medidas cabíveis (administrativas e judiciais) referentes ao direito imobiliário, as quais também estão abordadas no direito civil.

 

Direito civil

Acordos extrajudiciais e pareceres de qualquer natureza;

Propositura, defesa e acompanhamento de ações judiciais relativas aos seguintes direitos: 

- direito sucessório (inventário, testamento); 

- direitos reais (usucapião, condomínio, dentre outras); 

- direito possessório (reintegração de posse); 

- direito empresarial (elaboração de contratos sociais, propriedade industrial, pareceres); 

- obrigações (responsabilidade civil, danos morais e materiais); - direito contratual (revisionais de contrato, execução, cobranças, outras);

Elaboração de contratos (parceria, comodato, transação, compra e venda, locação, dentre outros);

Demais medidas cabíveis (administrativas e judiciais) referentes ao direito civil.