Direito previdenciário
Requerimentos administrativos de concessão de
aposentadoria e pensão;
Revisão de benefícios (administrativa e judicialmente);
Demais medidas cabíveis (administrativas e judiciais)
referentes ao direito previdenciário.
Direito do trabalho
Consultoria e assessoria;
Elaboração de pareceres e acordos;
Diretrizes para prevenção de riscos trabalhistas;
Análise dos passivos trabalhistas visando sua diminuição;
Atuação perante sindicatos patronais, inclusive em
negociações coletivas;
Atuação perante sindicatos dos empregados;
Acompanhamento de fiscalizações e defesas em processos
administrativos;
Atuação em processos judiciais (individual e coletivo);
Representação em audiências;
Demais medidas (administrativas e judiciais) acerca do
direito do trabalho.
Direito imobiliário
Elaboração e análise de contratos e escrituras
relacionados aos imóveis rurais e urbanos, tais como:
- compra e venda;
- locação;
- doação;
- arredamento;
- demais medidas cabíveis (administrativas e judiciais)
referentes ao direito imobiliário, as quais também estão abordadas no direito
civil.
Direito civil
Acordos extrajudiciais e pareceres de qualquer natureza;
Propositura, defesa e acompanhamento de ações judiciais
relativas aos seguintes direitos:
- direito sucessório (inventário,
testamento);
- direitos reais (usucapião, condomínio, dentre outras);
- direito
possessório (reintegração de posse);
- direito empresarial (elaboração de
contratos sociais, propriedade industrial, pareceres);
- obrigações
(responsabilidade civil, danos morais e materiais); - direito contratual
(revisionais de contrato, execução, cobranças, outras);
Elaboração de contratos (parceria, comodato, transação,
compra e venda, locação, dentre outros);
Demais medidas cabíveis (administrativas e judiciais)
referentes ao direito civil.
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